Entidades sociais participam de audiência sobre reforma política

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Os parlamentares vão ouvir detalhes sobre o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

A comissão especial da Reforma Política (PEC 344/13) promove nesta terça-feira (3) audiência pública com entidades dos movimentos sociais e sindicais. A reunião começou há pouco, no plenário 1.

De acordo com a solicitação da deputada Moema Gramacho (PT-BA), serão ouvidos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE).

Os convidados devem abordar temas como o financiamento de campanhas, o fundo partidário, o uso gratuito do rádio e da televisão, a eleição de deputados e senadores e também a unificação das eleições.

Além disso, os parlamentares querem ouvir mais detalhes sobre o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (Projeto de Lei 6316/13), apresentado pelas entidades convidadas.

Pontos principais
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) assinalou que a proposta dessas entidades é a mais identificada com a maior parte da sociedade e traz em seus principais pontos: proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Unificação das eleições
Para o deputado Renato Molling (PP-RS), que também pediu a realização do debate com essas entidades, é de suma importância que um dos debates da comissão seja sobre a unificação das eleições, para que o custo com os pleitos seja diminuído e simplificado. “Estima-se que, no Brasil, cada pleito eleitoral custe em torno de R$ 265 milhões aos cofres públicos para sua viabilização”, disse.

 

Íntegra da proposta: