Informativo 808 – STF

STF

Publicação 16 a 20 de novembro de 2015 – Informativo STF Nº 808.

SUMÁRIO

Plenário
Reclamação: aposentadoria espontânea e extinção do contrato de trabalho – 4
Repercussão Geral
Teto remuneratório: EC 41/2003 e vantagens pessoais – 1
Teto remuneratório: EC 41/2003 e vantagens pessoais – 2
Transexual e direito a identidade de gênero

1ª Turma
Concurso público e nomeação precária – 2
Tráfico de entorpecente e transposição de fronteira
Multa: justiça gratuita e suspensão do recolhimento
Concurso público e suspeita de irregularidade de titulação – 1
Concurso público e suspeita de irregularidade de titulação – 2
2ª Turma
CNJ e revisão disciplinar
CNJ: revisão disciplinar e prazo de instauração
“Sursis” e requisito temporal para a concessão de indulto – 2
“Habeas corpus” de ofício e recebimento de denúncia – 2
Aquisição de imóvel funcional das Forças Armadas e servidor civil – 3
Repercussão Geral
Clipping do DJe
Transcrições
Ação Rescisória – Coisa Julgada Material – Erro de Fato – Conceito – Precedentes (AR 2.347/AM)
Inovações Legislativas

Info805