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Injúria – Eleições 2014: Justiça Comum X Justiça Eleitoral

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Às vésperas das eleições, o último informativo do STJ, nº 545, apresenta a questão: A quem compete julgar os crimes de injúria cometidos no curso das eleições?

 

De acordo com Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, “de fato, o crime previsto no art. 326 do Código Eleitoral possui nítida simetria com o crime de injúria previsto no art. 140 do CP, mas com este não se confunde, distinguindo-se, sobretudo, pelo acréscimo de elementares objetivas à figura típica, que acabou por resultar em relevante restrição à sua aplicação, refletindo, também por isso, na maior especialização do objeto jurídico tutelado.”  Continue lendo