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Campanha Justiça pela Paz em Casa é apresentada a juízes do interior pelo presidente do TJ

 

 

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), integrando a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já começou a organizar os preparativos para a semana nacional de mobilização para a causa da violência doméstica, que acontecerá de 9 a 13 de março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Durante um encontro com juízes do interior ocorrido nesta sexta-feira, dia 6, o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, pediu grande mobilização aos magistrados que atuem no segmento. “Vamos mostrar que o Judiciário não é indiferente à violência contra a mulher”, afirmou.

Na semana de mobilização, o TJRJ irá intensificar o número de julgamentos,  nos tribunais do júri de todo o estado, de homicídios de mulheres por razões de gênero (feminicídio, crime ainda não classificado no Código Penal), além de ampliar também o número de audiências nas varas e juizados que tratam da matéria. Somente no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na capital, será realizada uma média de 72 audiências por dia. Além disso, o prédio histórico do Museu da Justiça, localizado no Complexo do Fórum Central, ficará iluminado de lilás, em alusão à causa. Também haverá dois ônibus do TJRJ identificados com a logomarca do evento, em que serão divulgados serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.

“Que o Rio de Janeiro dê um exemplo positivo nesse sentido”, disse a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que venceu a 11ª edição do Prêmio Innovare, em dezembro passado, na categoria juiz, com o projeto Violeta, em vigor no TJRJ. O objetivo da iniciativa, que propõe a conclusão do processo em duas horas, é garantir a segurança e a proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estejam com sua integridade física e sua vida em risco.

Nesta quinta-feira, dia 5, o diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, também se mostrou sensível ao tema e disse que a Emerj é um terreno acadêmico aberto à discussão da matéria. “É preciso reprogramar. Às vezes, o homem não tem essa consciência”, disse, em relação ao tema violência doméstica.